sexta-feira, 28 de agosto de 2009

MUNICÍPIO E MEIO AMBIENTE - DIRETIVAS 9 e 10 – CONSELHO AMBIENTAL E ESTRUTURA AMBIENTAL - Miguel Porto Neto e Francisco Van Acker - Março de 2009

MUNICÍPIO E MEIO AMBIENTE

DIRETIVAS 9 e 10 – CONSELHO AMBIENTAL E ESTRUTURA AMBIENTAL

1 - Introdução

Recentemente vários municípios têm demonstrado interesse na proteção do meio ambiente e o fazem com fulcro em sua competência legislativa concorrente com a União e os Estados para suplementar a legislação federal e estadual em matéria ambiental, e também, com base em sua competência administrativa comum com a União e os Estados para proteger o meio ambiente, combater a poluição em qualquer de suas formas, preservar as florestas, a fauna e a flora.

Essas competências não são exclusivas do município. Suas normas e sua ação suplementam a legislação e a ação da União e dos Estados.

O licenciamento ambiental de competência municipal limita-se a obras e atividades cujos impactos ambientais diretos não ultrapassam os limites do município.

É praticamente impossível definir previamente quais obras ou atividades causam impactos ambientais diretos que não ultrapassam os limites municipais. Por isso e para evitar dúvidas, convém sejam essas atividades definidas em convênio entre o Estado e o Município. Esse convênio não é um convênio de delegação, mas um convênio declaratório de cada município, definir as obras e atividades de impacto local.

Ao município também cabe manifestar-se tecnicamente nos processos de licenciamento de competência dos Estados ou da União. Essa manifestação, contudo, não é vinculante.

Porem, para poderem exercer sua competência, os entes federados – Estados e Municípios – devem instituir Conselhos de Meio Ambiente, com caráter deliberativo e de participação social. Desde que o Conselho possa deliberar sobre o licenciamento ambiental e tenha em sua composição representantes da sociedade civil local, cabe ao próprio município organizar livremente o Conselho, dando-lhe a estrutura que entender mais conveniente.

Além do conselho, o município deve contar com o apoio de profissionais legalmente habilitados para o exame técnico dos processos de licenciamento. Esses profissionais podem pertencer ao próprio quadro funcional do município ou podem ser contratados para exercer esse trabalho.

Para exercer sua competência ambiental, os Municípios tem instituído órgãos que reproduzem, em caráter local, a estrutura e as competências próprias de órgãos estaduais.

Todavia, os municípios tem uma competência privativa que os estados não tem, qual seja, a de ordenar seu território, mediante planejamento e controle do uso, parcelamento e ocupação do solo urbano. (art. 30, VIII, da constituição federal). A isso acresce que lhes cabe, por disposição constitucional expressa, executar a política de desenvolvimento urbano, cujo instrumento básico é o Plano Diretor.

Assim, o município pode ordenar amplamente seu território. Estados e União só podem regrar o uso do solo excepcionalmente, quando for indispensável para disciplinar matéria de sua competência, como é o caso exemplar da proteção de mananciais.

Por todas essas razões, e considerando a ampla competência que tem para ordenar seu território, pode e deve o município considerar a variável ambiental no seu plano diretor e nas leis de ordenamento do solo. Se assim fizer, o alvará municipal de edificação já considerará, em decorrência da legislação de uso do solo, a maior parte das normas de controle ambiental de impacto local, sem necessidade de haver duas autoridades licenciadoras municipais e duas licenças: o alvará de construção e a licença ambiental. Esta continuará existindo apenas nos casos para os quais as normas de uso do solo não forem suficientes.

Consequentemente, o Conselho Municipal de Meio Ambiente deveria ser um conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, com competência para propor e opinar sobre o Plano Diretor e as leis de uso e ocupação do solo; sobre as normas de proteção ambiental e sobre regras de licenciamento ambiental não implícitas no alvará de construção. Convém que estas ultimas sejam objeto do convenio declaratório com o Estado já acima referido.

2 - Competência constitucional dos municípios:

O Artigo 30 da constituição federal que define as competências dos municípios entre as quais merecem destaque:

• Legislar sobre assuntos de interesse local
• Suplementar a legislação federal e a estadual no que couber
• Promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano.

O artigo 23 da constituição federal, define a competência administrativa comum da União, dos Estados e dos Municípios, entre as quais merecem destaque:

• Proteger o Meio Ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;
• Preservar as florestas, a fauna e a flora.

Decorrência lógica dessa competência administrativa comum é que os Municípios também podem legislar sobre essas matérias, suplementando a legislação federal e a estadual, no que couber, ou seja, sempre que essas normas sejam editadas em razão do interesse local.

Não há hierarquia entre as leis municipais, estaduais ou federais. Todas são igualmente obrigatórias. Caso haja conflito entre elas, aplica-se a norma mais exigente e não a mais permissiva.

Por tudo quanto foi exposto, é muito importante que o Município edite legislação ambiental para, suplementando as leis federais e estaduais, estabelecer normas de proteção ambiental de interesse local.

A isso acresce que cabe ao Município aplicar suas próprias leis, não tendo, normalmente, competência para aplicar leis estaduais ou federais.

Todavia, a Lei federal nº 9605/1998, que trata das sanções aplicáveis a infrações ambientais, expressamente atribui competência aos funcionários de órgãos ambientais dos Estados e Municípios para aplicar as sanções administrativas previstas naquela lei e seu regulamento.

Por outro lado, a Resolução nº 237/97 do CONAMA, atribui competência aos municípios para dar a licença ambiental, nos casos que se especifica. Porem, condiciona o exercício dessa competência à existência de Conselhos de Meio Ambiente, com caráter deliberativo e participação social e a ter quadros funcionais legalmente habilitados.

Destarte, podem os municípios, mesmo sem ainda terem legislação ambiental específica, dar licença ambiental nos casos previstos na Resolução nº 237/97 do CONAMA e impor as penalidades decorrentes de infrações administrativas previstas na Lei nº 9605/98 e seu regulamento.

Daí a importância de, desde logo, instituir no nível municipal, o Conselho de Meio Ambiente e a Secretaria ou outro órgão administrativo, com quadro técnico apto para exercer a fiscalização e dar a licença ambiental.

3 - CONSELHO DE MEIO AMBIENTE

O município tem competência para instituir o Conselho da forma que melhor lhe aprouver, desde que seja deliberativo e conte com participação de representantes da sociedade civil. É altamente recomendável que a representação da sociedade civil seja paritária em relação à representação do Poder Publico.

Atribuições sugeridas:

• Propor ou manifestar-se sobre normas relativas a proteção do meio ambiente, dos recursos naturais e ao controle da poluição.

• Propor ou manifestar-se sobre normas de uso e ocupação do solo municipal

• Deliberar sobre o licenciamento ambiental de competência municipal

• Manifestar-se sobre os aspectos de interesse local, nos casos de licenciamento ambiental de competência dos Estados ou União, em que for solicitada manifestação do município

• Aprovar loteamentos, alterações no traçado viário e abertura de novas vias públicas

• Aprovar seu regimento interno

Composição Sugerida - composição paritária entre entidades de governo e da sociedade civil):

4 – Estrutura de Meio Ambiente

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Atribuições:

Presidir o conselho

Dar apoio técnico e administrativo ao conselho

Instruir tecnicamente todos os processos de licenciamento a serem submetidos à deliberação do Conselho.

Fiscalizar as atividades que causem dano ambiental

Aplicar as penalidades previstas na legislação municipal e na legislação federal (Lei n. 9605/98, art. 70 a 76 e seu Regulamento)

“Cirurgião Empresarial a hora é agora...”.

“Cirurgião Empresarial a hora é agora...” Escrito em Novembro de 2005 em complemento ao artigo "Profeta do Apocalípse ou Terapeuta Empresarial" escrito em Outubro daquele ano.

“Vão bora”, “vão bora”,
Ta na hora “vão bora”

“Na edição passada falamos sobre o dilema entre o profeta do apocalipse e o terapeuta empresarial, agora a certeza que temos é que as soluções que precisamos não estão somente nas respostas de nossas dúvidas, mas, sobretudo no planejamento e na implantação de ações imediatas, efetivas e precisas”.

Fiquei surpreso com a quantidade de e-mails recebidos em função do artigo que publicamos no mês passado na edição de Novembro da revista LaborNews. Confesso que logo depois de ter publicado aquele artigo fiquei com um pouco receoso devido à percepção realista e factual que busquei expor naquele momento. Não sabia como o mercado me responderia. Para minha nova surpresa, a maioria dos e-mails que recebemos demonstrou uma maturidade e uma aceitação da necessidade das mudanças e da importância de novas atitudes neste mercado, que me fez pensar novamente neste caso, encontrando assim uma nova tese relacionada às perguntas e as propostas que lançamos naquele momento.

Fica bem claro que o melhor caminho não está próximo do Profeta do Apocalipse, que vive pregando a desgraça profissional de todos os mercados e nem do Terapeuta Empresarial, que busca o entendimento do mercado de análises clínicas, aceitando as adversidades como se fossem situações imutáveis inerentes a cada empresário deste setor. Neste contexto perguntamos: Existe solução? Qual é o caminho a ser seguido? Existe saída na atual situação do mercado nacional de Análises Clínicas? A resposta é “SIM”. Existem inúmeras soluções, saídas e caminhos no atual contexto desse mercado. Do mesmo modo que toda ameaça sempre é na verdade uma grande oportunidade, todo momento de crise em qualquer mercado não passa de uma grande chance para que aqueles que se diferenciarem possam se sobressair em relação aos que ficarem parados esperando a nuvem negra passar. Como dissemos em outras situações, neste novo cenário não é empresa grande que engole empresa pequena, é empresa rápida que chega na frente de empresa lenta. A hora é de planejamento, de controle e, sobretudo de precisão e atitude em busca de novos crescimentos.

Em uma metáfora com o atual empresário de Análises Clínicas, surge a figura do Cirurgião Empresarial, aquele profissional que chega no momento de crise, onde todas as outras possíveis ações na busca de soluções foram tentadas, onde a chance de novos erros deve ser descartada e onde a consolidação de um resultado positivo e imediato é a única situação que pode abrir um novo horizonte de esperanças e perspectivas. O cirurgião empresarial deve agir na hora e no local exatos, de forma fria e planejada, sem cometer exageros e nem deixar pra depois o que deve ser feito agora. Da mesma forma o atual gestor de análises clínicas deve ser o ator principal e diferencial neste momento onde em função de tantas ameaças e adversidades, uma quantidade considerável de oportunidades surge a cada dia, revolucionando este mercado e aumentando assim a corrida em busca de novos e diferentes sucessos. A reciclagem e a busca por novas ferramentas e conceitos de gestão pode ser primordial. Num mercado diferente, novos conhecimentos são bem vindos.
Diminuir custos e aumentar receitas; buscar a reciclagem empresarial através de cursos e eventos; promover a fidelidade de nossos pacientes; treinar e motivar nossas equipes de trabalho; melhorar a rede de relacionamentos; estabelecer metas; aprimorar a tecnologia empregada em nossos processos; aumentar a cada dia a qualidade de nossos procedimentos; associar-se a grupos classistas; promover parceria comerciais e estratégicas; entre outras atitudes empresariais fundamentais, atualmente não podem mais ser encaradas como diferenciais de gestão, mas sim ferramentas e ações imprescindíveis não só na busca de crescimento empresarial, mas principalmente na manutenção das instituições no atual mercado competitivo em que vivemos. Todas as ações citadas não são mais novidades próprias e particulares de centros teóricos de administração de empresas ou ainda de executivos de grande sucesso e prestígio. Tais ações devem fazer parte do cotidiano de toda e qualquer empresa, tenha ela o tamanho que tiver.

A grande diferença no mercado atual está, sobretudo, no modo como tais ações e conceitos podem e devem ser empregados em nosso dia a dia. A comparação com o cirurgião empresarial, que não pode deixar o paciente esperando na maca, pode ser bem vinda, pois a hora é agora. Começar a implantação de tais conceitos é uma necessidade. Não menos importante que este começo é a manutenção do exercício diário de cada uma das ações mencionadas. Buscar a organização, o controle e o planejamento de cada laboratório clínico é um caminho que corre o risco de dar certo na busca por maior qualidade empresarial e conseqüentemente pessoal na vida de cada empresário de nosso segmento. Conhecer a realidade atual de seu próprio laboratório e planejar seu futuro pode significar içar as velas, navegar e acelerar em busca de novos mercados no caso de panoramas positivos ou ainda recolher as mesmas, repensar seus objetivos e mudar o rumo em busca de novos e diferentes mares no caso de cenários negativos. O pior ou o melhor de tudo isso é que a grande maioria de empresários deste setor, ainda continuarão seguindo o Profeta do Apocalipse ou ainda esperando que tudo melhore naturalmente em sessões de Terapia Empresarial, deste modo, aqueles que pensarem rápido de forma diferente tem maior chance de estarem à frente das mudanças e assim conquistar os primeiro lugares dessa corrida mercadológica.

Vamos em frente! O mercado não espera...

quinta-feira, 30 de abril de 2009

Painel de Indicadores Ambientais

Estrutura Ambiental e Conselho de Maio Ambiente

Representatividade Ambiental no estado de São Paulo

O Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, promove a descentralização da política ambiental do estado por meio do Projeto Município Verde, que entre outras ações sugere a instalação de estrutura executiva e de conselho municipal de meio ambiente em todos os municípios paulistas até o final de 2009. Desta forma, todos os 645 municípios estarão aptos a compartilhar a agenda política do estado relacionada às questões ambientais, planejando, implantando e controlando o desenvolvimento sustentável. Com o funcionamento de estruturas e conselhos de meio ambiente, a sinalização ambiental em cada município estará ativa e a captação dos sinais, orientações e incentivos advindos do estado estarão em plena atividade.

De acordo com a constituição, artigos 23 e 225, alinhada com os direitos e deveres do cidadão na garantia da qualidade de vida, todos os entes federativos devem preservar suas florestas, sua fauna e sua flora além de proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas. De acordo com o artigo 30, compete aos municípios legislar sobre assuntos de interesse local e suplementar a legislação federal e a estadual no que couber, inclusive em sua agenda ambiental. Seguindo essa diretriz, a estrutura municipal de meio ambiente seja ela uma secretaria, que é o sugerido para municípios com população superior a cem mil habitantes, ou ainda uma coordenadoria, diretoria, departamento, divisão, setor ou assessoria dependendo das características próprias do município tais como população, orçamento, plano diretor, demandas da comunidade deve ser composta por profissionais de diferentes áreas, terem capilaridade e interface com todas as outras áreas gestoras do município.

Em função do acréscimo de 88,3% no número de estruturas municipais de meio ambiente, de 187 em 2007 para 356 em 2008 (*fig. 01), foram alcançados relevantes resultados na gestão ambiental do estado. Respaldados pela presença de estrutura representativa nestes municípios foram repassados aos municípios paulistas entre 2007 e 2008 mais de R$ xxxx em recursos para projetos de implantação de usinas de reciclagem de lixo, adequação e melhoria dos aterros sanitários, 93 “lixões” foram eliminados e substituídos por aterros sanitários controlados e adequados (**fig. 02), implantação de coleta e tratamento de esgoto, projetos de recomposição de mata ciliar, entre outras ações pontuais por todo o estado.

Outro instrumento que garante a gestão ambiental descentralizada é o conselho municipal do meio ambiente com plena participação da sociedade civil e em efetivo funcionamento. De acordo com a resolução CONAMA 237, artigo 20, “os entes federados, para exercerem suas competências licenciatórias, deverão ter implementados os Conselhos de Meio Ambiente, com caráter deliberativo e participação social e, ainda, possuir em seus quadros ou a sua disposição profissionais legalmente habilitados”. Cabem aos conselhos, a manifestação e proposição sobre normas relativas à proteção do meio ambiente, uso e ocupação do solo municipal e licenciamento ambiental de impacto local, promover e apoiar ações de educação ambiental, fundamental para existir a criança ecológica de hoje e o eco-cidadão do amanhã.

Seu exercício, composição paritária, caráter consultivo e deliberativo garantem o compartilhamento das decisões relacionadas às questões ambientais por diferentes setores da sociedade com diferentes interesses, gerando envolvimento e mobilização da população, exercício de democracia e transparência na gestão ambiental do município. Entre 2007 e 2008, houve um crescimento de 60% no número de conselhos municipais no estado, passando de 236 para 376.

O funcionamento das estruturas executivas e dos conselhos municipais de meio ambiente em todos os municípios do estado, constitui o sistema paulista de meio ambiente, fortalece o sistema nacional de meio ambiente e serve de exemplo para todo o país, possibilita o desenvolvimento sustentável, economicamente viável, socialmente justo e ecologicamente correto, para a qualidade de vida da população, assegurando um futuro melhor para as próximas gerações.

Miguel Porto Neto

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009

Mudanças Climáticas e Aquecimento Global

Artigo escrito em Maio de 2007, publicado na revista LaborNews especializada no mercado de análises clínicas..

Alguns dos temas de maior presença na mídia falada e escrita com freqüência diária em níveis globais estão ligados diretamente ao tal do Aquecimento Global e as Mudanças Climáticas, haja vista o filme do Vice Presidente Americano Al Gore, ganhador do Oscar em 2007 – Uma Verdade Inconveniente. Muito bem, as Mudanças Climáticas acontecem em resultado às Emissões de gases e CO2 na atmosfera, Aumento da Poluição, Desmatamento das Florestas, entre outros... Situações estas que, somadas causam o Aquecimento Global e conseqüente extinção de espécies, derretimento de calotas polares, aumento do nível do oceano em escala global, extinção de inúmeras praias e de muitas cidades costeiras, riscos iminentes de secas e inundações, maremotos, tufões, ciclones e catástrofes globais em médio prazo. Coisa de daqui uns 20 ou 30 anos. Coitados dos nossos filhos e netos. Isto é fato e fato não se contesta.

A solução para as desgraças anunciadas já deveriam ter sido tomadas a pelo menos uns 20 anos, algumas delas: Redução da Emissão de Gases e CO2 na Atmosfera, Controle dos Desmatamentos, Proteção dos Rios e Nascentes, Tratamento de Esgoto, Controle da Poluição, Adequada destinação dos Resíduos Sólidos (lixo). As respostas da natureza para esse descaso são bem conhecidas: “Efeito estufa” em áreas globais, “Katrina” nos Estados Unidos; “Tsunamis” no Oriente Médio e Ásia; Níveis altíssimos da temperatura na Europa, Ciclones no Sul do Brasil; Extinção da Fauna e da Flora como nunca se viu antes, riscos de desertificação do Sertão Nordestino e savanização da Amazônia oriental, falta de água potável. Meu Deus, que horror!

E agora o que fazer? Opção 01 – Ficar sem ação diante do “Profeta do Apocalipse Ambiental” e esperar os maiores níveis de Aquecimento Global recheados de Gases Tóxicos e CO2 em nossa atmosfera, sem verde e sem água potável? Lógico que não! Opção 02 - Não dar muita importância ao que está sendo dito, não dar bola às evidências acreditando que tudo isso não passa de marketing mundial para venda de filtros de ar e biocombústivel, tal qual um “Terapeuta Ambiental”? Muito menos isso! A solução está na Atitude estudada, planejada, rápida e precisa. Atitude esta que já deveria ter sido iniciada anos atrás. Não foi. Agora é hora de correr atrás do tempo perdido e algumas das principais ações que estão sendo efetivadas em nível mundial estão relacionadas à Mobilização dos líderes políticos mundiais e a Educação Ambiental em busca da capilaridade das ações em nosso cotidiano. Contra o coitado do Meio Ambiente estão a ganância pelo Desenvolvimento Econômico Global (nosso presidente chama o IBAMA de “bagre” no caso da sua nova usina hidrelétrica) e as Tendências Geopolíticas e de produção em escalas mundiais, o chineses vem aí, globalização e competitividade entre outras.

E o que isso tem a ver com nosso atual cotidiano das Análises Clínicas? Acreditem se quiser, mas por incrível que pareça podem se traçar alguns bons paralelos. O lado bom da coisa é que diferentemente das questões ambientais, o cenário laboratorial nos permite soluções mais alcançáveis e imediatas. Só é preciso ter vontade e ação.

As tendências no mercado nacional de análises clínicas apontam para imediata e agressiva profissionalização empresarial na gestão competitiva das empresas atuantes, necessidade de aumento da demanda para garantia da relação custo x benefício, obrigatoriedade da garantia e da manutenção constante da qualidade técnico-científica, adequação de muitos laboratórios em postos avançados de coleta, definição de centros avançados para realização de exames “Usinas Diagnósticas”, atualizações constantes da capacidade e da familiaridade tecnológica, comprometimento com o planejamento, execução e controle de novas e primordiais ferramentas e conceitos de gestão administrativa e total dependência de capacitação empresarial além de entrosamento com lideranças e representações políticas e sociais.


Contra os empresários das Análises Clínicas ainda contam a falta de vontade política de muitos dos nossos representantes – tabelas de remuneração e carga tributária que o digam –, agressividade dos grandes grupos líderes de mercado e entrada de capital externo não somente em laboratórios de análises clínicas, mas também em distribuidoras e indústrias diagnósticas, que apontam para migração ao mercado mundial das gigantes em eletro-eletrônicos. Outro aspecto de grande importância que deve ser levado em consideração é que a formação dos empresários do segmento de Análises Clínicas é basicamente formada por temas técnicos e científicos, ou seja, o dono de laboratório foi preparado pra fazer e interpretar exames, para pesquisa e para o adequado atendimento ao paciente, o dono de laboratório não foi preparado em sua formação acadêmica para um mercado tão competitivo como o que estamos vivenciando hoje em dia. Finanças; Produção; Marketing e Recursos Humanos não estavam em nossa grade.

Fatores como estes deixam clara a tendência da redução do número de empresas atuantes em nosso mercado (no Brasil são +/- 12000 labs. diante de +/-1000 labs. nos Estados Unidos, onde a população tomadora dos mesmos serviços é bem maior). É muita gente, daí surge o canibalismo mercadológico, não há idealismo profissional que agüente.

A pergunta se repete. O que fazer? Opção 01 - Acreditar no ressuscitado “Profeta do Apocalipse” e esperar o fim do mercado nacional de Análises Clínicas para grande maioria dos empresários deste setor, de mãos atadas e sem esperanças? Lógico que não! Opção 02 - Não dar muita importância ao que está sendo dito, empurrar com a barriga e esperar a salvação dos céus, tal qual um “Terapeuta Empresarial”? Muito menos isso! A solução, assim como nas questões climáticas, está na Atitude estudada, planejada, rápida, precisa e mais: colegiada, pois somente em união este mercado poderá sensibilizar representantes e lideres legislativos. Atitude esta que já deveria ter sido iniciada anos atrás. Até se tentou, mas ainda não se conseguiu.

E a SOLUÇÃO? Todos se perguntam pela solução, pelos caminhos. Agora é hora de, também, correr atrás do tempo perdido, para isso acredita-se que a solução está pautada por um lado na união organizada e profissionalizada do mercado em busca de respostas frente às inúmeras solicitações e reivindicações de longos tempos, atitude que tomou maior impacto por meio da famosa “Carta de Brasília”, corajosa, emocionada, de certa forma desesperada, mas ainda um tanto “menina” frente ao tamanho do problema e a dimensão da realidade.

E por outro lado, principalmente, na Capacitação dos atuais donos de laboratórios como Gestores Empresariais, como já se disse, não basta ser dono de laboratório, é preciso ser empresário. Assim como a Educação Ambiental é umas das principais soluções para as questões climáticas a Educação Empresarial se torna um dos principais aliados dos empresários das Análises Clínicas frente às mudanças empresariais. Cursos, programas, jornadas e sistemas de capacitação de 0 a 30 mil Reais e de uma hora a 18 meses estão espalhados por todo país, com diferentes e inúmeros nomes e conceitos: MBA, Especialização, Aperfeiçoamento, Mestrado, Doutorado, entre muitos.

Para concluir sabemos que: Fusões entre empresas, Crescimento das redes de apoio, Aquisição de médios e grandes laboratórios, Redes de associativismo, Adequações mercadológicas, enfim. Tudo isso já está acontecendo e todos sabem disso. A capacitação do Médico ou Farmacêutico, do Bioquímico ou Biomédico, que sempre se deram muito bem em tempos idos sendo donos de laboratório, como atuais empresários é primordial e de grande importância no momento de se tomar as decisões mais importantes neste novo momento empresarial. Todo esforço de agora se traduzirá em resultado imediato e futuro.

A solução é bastante clara pra quem a procura. Quem avisa amigo é.

Profeta do Apocalipse ou Terapeuta Empresarial?

Artigo escrito em Outubro de 2005, publicado na revista LaborNews especializada no mercado de análises clínicas..
“Plut Plat Zum,
Não vai a lugar nenhum!!!”
Raul Seixas

“O mercado de Análises Clínicas fica entre a Cruz e a Espada, não sabe se escuta o profeta do apocalipse e o banco de falsos profetas com soluções milagrosas ou se passa seu tempo se inebriando em terapias empresariais que cultivam o insucesso e não levam a lugar nenhum...”.

Acabei de voltar do 39º Congresso da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica que aconteceu no ITM Expo na cidade de São Paulo e sinceramente nunca vi um congresso com tanto conteúdo empresarial em sua programação tais como indicadores de desempenho “Balanced Scorecard”, Estratégia e Custos, Marketing Direto, Benchmarking Laboratorial, Métodos de Liderança, Novas políticas organizacionais, Direito Tributário e também repleto de novas tendências de mercado em cada stand da exposição tais como ferramentas alternativas de venda, consultoria de viabilidades aos clientes, mecanismos para viabilidade para implantação de equipamentos, inovações tecnológicas em softwares que aumentam a rastreabilidade de cada exame, oportunidades, demonstração da estrutura e da responsabilidade social de algumas empresas em telões abertos ao público. Um congresso que tem recorde de público e uma estimativa de mais de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais) em negócios gerados é a clara demonstração de que o mercado está em mudança e desenvolvimento constantes. Em meio a esse cenário, me preocupa o fato de não saber se os principais atores, mesmo que coadjuvantes deste cenário, os donos de laboratórios de Análises Clínicas, têm a maturidade ou a formação necessária para absorver a quantidade e qualidade de tantas informações primordiais no atual mercado laboratorial.

Em vários momentos me sinto o verdadeiro Profeta do Apocalipse, quando digo que o mercado está mudando e que “se não nos mexermos o mercado irá mexer conosco”. – “Olha lá, lá vem o Profeta do Apocalipse dizendo que o algo de ruim vai acontecer no mercado de Laboratórios Clínicos...”. Até que ponto isso tudo deve ser verdade? Ou, Até que ponto isso deve valer a pena? As mudanças nesse cenário são fatos, fatos estes que exercem influência direta no dia a dia de cada empresário, dono de um pequeno ou médio laboratório clínico. A tabela que não aumenta, os insumos baseados no dólar, os convênios exercendo sua força, a chegada dos grandes grupos mundiais, entre outras situações adversas, mostram que nesse mercado, ir pra batalha de facão pode ser a certeza de uma derrota esmagadora contra um inimigo que luta com fuzil e metralhadora. Algo precisa ser feito, o mercado não vai esperar o milagre acontecer... No mercado atual não é empresa grande que engole empresa pequena, é empresa rápida que engole empresa lenta.

Diante de tal situação aparece a figura do procrastinador. Vamos pro português direto? Aquele que deixa tudo pra depois... “Oh!!! Meu Deus vai me ajudar!!!” Conhecem esse cara? “Tá tudo ruim e desorganizado, estou perdendo tempo e dinheiro no meu laboratório, mas vamos esperar mais um pouquinho que as coisas devem melhorar... Estou no telhado de uma casa diante de uma enchente, a água ta subindo, já me mandaram uma bóia, um bote, uma canoa, um barco e um helicóptero, mas todos foram recusados, porque o meu Deus vai me ajudar...” Uai!, O seu Deus te mandou todas essas ajudas e você ficou esperando o que? Morreu afogado, o laboratório foi pro beleleu... O mercado diagnóstico atual é muito ágil, as coisas acontecem em menos de minutos, não temos mais o tempo de antes onde tudo corria numa velocidade mais amigável e de acordo com a nossa vontade. Reciclar-se, atualizar-se, aprender novas técnicas de gestão administrativa, estratégica ou financeira, buscar novas tecnologias e estar conectado às tendências deste mercado, não é mais um diferencial de qualidade, mas é principalmente uma ação de sobrevivência no mercado competitivo em que vivemos.

Por outro lado, ainda existem aqueles que insistem em buscar soluções e antídotos milagrosos frente aos venenos deste mercado em seções inebriantes de terapia empresarial coletiva. Essas situações acontecem quando alguns empresários atuantes neste segmento se encontram reunidos em reuniões ou encontros na finalidade de analisar soluções e caminhos frente às adversidades do mercado atual. – Rapaz, você não acredita que perdi meu credenciamento do convênio... O outro diz: - E meu CH que foi reduzido mais de 30%? Aí vem o outro e diz: - E meus insumos que aumentaram mais uma vez? Estes encontros que podem parecer seções de terapia empresarial ficam marcados com a falsa sensação de que “se está ruim pra todo mundo no meu caso também não deve haver solução”.E a solução? A solução existe sim. Ela pode ser encontrada através de agilidade, modernidade, atitude empresarial, visão estratégica, contudo fica por vezes maculada pelo sentimento de que a mudança é inviável, pela falta de recursos financeiros, pela falta de tempo ou de motivação em processos de mudança, entre outros tantos motivos... Enquanto isso de terapia em terapia, boa parte do mercado de Análises Clínicas se afunda num oceano de incertezas. Enquanto nenhuma atitude efetiva for tomada em busca de soluções reais que sirvam de resposta a tal situação, prestar serviços a pequenos e médios laboratórios, como terapeuta empresarial poder ser uma nova oportunidade de trabalho.

Nessa confusão entre o Profeta do Apocalipse e o Terapeuta Empresarial, podemos concluir que essa história de que o mercado está cada vez pior e mais injusto como se houvesse um complô mercadológico contra nosso sofrido mercado corre um sério risco de levar o nada ao lugar nenhum. Podemos analisar pela ótica de que o que acontece com esse mercado não é nada diferente do que acontece com qualquer mercado em qualquer segmento competitivo em qualquer lugar do mundo. Não podemos mais nos basear num breve passado, onde durante muito tempo os fatores competitivos não eram tão presentes e a “gordura” das receitas financeiras eram bem maiores. Agora, meus amigos sejam bem vindos a um novo universo empresarial onde a agilidade nas decisões, o preparo empresarial, a reciclagem constante na busca pro novos conhecimentos e a consolidação de modelos associativos, podem ser decisivos no momento de separar os atores principais daqueles que passam a ser expectadores.

sexta-feira, 30 de janeiro de 2009

Afiando o Machado...

Artigo escrito em Setembro de 2005, publicado na revista LaborNews especializada no mercado de análises clínicas..
“Se você quer cortar a árvore mais rápido,
demore o dobro do tempo afiando o machado.
Não fique perdendo o tempo dando machadadas”


Centros formadores de profissionais de Análises Clínicas em parceria com empresa de consultoria de gestão empresarial, atentos às mudanças inexoráveis deste mercado, promovem cursos de gestão empresarial para que seus alunos estejam melhores preparados para entrada no mercado de trabalho.

Um novo tempo já é realidade no cenário mercadológico de Análises Clínicas nacional aonde a chegada de grupos mundiais, inovações tecnológicas constantes, desafios financeiros e armadilhas empresariais indicam que a presença de diferencias de qualidade e preparo tanto nas empresas como nas pessoas já são quesitos essenciais e fundamentais. Em função de tais mudanças e tendências no mercado de Análises Clínicas, preocupados com as adversidades e ameaças atuais deste segmento e principalmente de olho nas oportunidades que se criam em todo momento de crise, através de uma parceria empresa-escola, a Porto & Associados Consultoria de Gestão Empresarial, com atuação voltada ao mercado de Saúde focada especificamente no segmento de Análises Clínicas em parceria com o Centro Acadêmico de uma Faculdade de Biomedicina na cidade de Ribeirão Preto colocam em prática um projeto de curso de gestão empresarial direcionado ao mercado de Análises Clínicas, visando garantir aos futuros profissionais deste segmento ferramentas que lhe possam diferenciar tanto para disputa de vagas em empresas de sucesso como no planejamento de seus próprios Laboratórios Clínicos.

O curso, um projeto pioneiro e presencial, que está sendo realizado na sede da Faculdade de Biomedicina tem conteúdo programático composto por aulas de 01 - Noções de Gestão Empresarial; 02 - Marketing Laboratorial; 03 - Finanças e Controladoria; 04 - Representatividade Política e Mercadológica; 05 - Tecnologia Laboratorial; 06 - Certificações e Acreditações; 07 - Novas Oportunidades no Mercado e 08 - Planejamento Estratégico, é uma iniciativa idealizada como ação preventiva e possível solução frente à carência de conceitos e ferramentas empresariais presente em boa parte dos gestores no atual mercado de Análises Clínicas e visa disponibilizar o primeiro contato dos futuros Biomédicos com tais conceitos básicos e primordiais para garantia de perenidade e sucesso da nova safra de profissionais que entram neste cenário.

Para a estudante de biomedicina do 4º Ano, Adriana Minatel, a importância desta iniciativa fica evidenciada através de seu depoimento, - “Recentemente, com o curso de Gestão Empresarial, foi possível visualizar novas oportunidades no mercado em que o Biomédico poderá atuar como, por exemplo, na área de Diagnóstico Consultivo para poder diagnosticar situações na rotina dos laboratórios e assim planejar, projetar, construir e implantar soluções de sistemas de gestão empresarial. A universidade foi importante para adquirir um conhecimento científico e técnico, contudo, conhecimentos de Gestão Empresarial serão de grande importância para minha entrada no mercado de trabalho”.

Já para um dos coordenadores do curso de Biomedicina e fomentador ativo do projeto de parceria empresa-escola Professor Ms. Jorge Luiz Naliatti Nunes – CRBM1-0020, o curso de graduação em análises clínicas, prepara bem o aluno para a execução dos exames laboratoriais, porém não fornece ao aluno graduando um perfil do mercado de análises clínicas, administração e marketing laboratorial. “Neste sentido, acho fundamental este curso ministrado pela Porto & Associados que contempla os aspectos de mercado e desta forma auxilia o futuro profissional a montar e administrar com competência o seu laboratório, vivenciando este como uma empresa que irá competir com as demais em um mercado cada vez mais seletivo. Além disto, o curso mostra uma nova área de atuação para este profissional tão centrado nas análises clínicas”.

O principal fato percebido é que a mesma globalização, competitividade e turbulência de outros mercados agora é também uma realidade no cotidiano dos Laboratórios Clínicos atuais, sejam estes pequenos, médios ou grandes estruturas. No mercado atual não basta ser um Biomédico, Farmacêutico ou Patologista de alta qualidade, para que o laboratório tenha viabilidade e perenidade empresarial. É mais do que sabido que o mercado atual não tem a mesma realidade de tempos idos e deste modo o incentivo a projetos semelhantes ao adotado em Ribeirão Preto pode ser mais um caminho rumo a estabilidade e evolução de empresas de Análises Clínicas e Medicina Diagnóstica.

Logo, percebe-se que aquelas mudanças anunciadas anteriormente já fazem parte da nova realidade deste mercado que ainda tem muito espaço e necessidade para mais evolução e preparo técnico empresarial de seus gestores. A iniciativa da parceria empresa-escola é um bom exemplo de como se pode afiar o machado e deste modo gastar menos força e tempo dando machadas numa árvore tão dura e espessa quanto à árvore do atual mercado de Análises Clínicas. Baseado nesta metáfora acredita-se que investindo na formação dos alunos de agora em relação a ferramentas de gestão empresarial, num futuro bem próximo, os atores desse mercado poderão criar um panorama mercadológico bem mais positivo e animador.

quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

As mudanças anunciadas já são realidade e uma onda de Fusões, Aquisições e Parcerias se mostra eminente no mercado nacional de Análises Clínicas.

Artigo escrito em Abril de 2005, publicado na revista LaborNews especializada no mercado de análises clínicas.

“Diferentes adversidades tais como política econômica, monopólio dos planos de saúde nas condições de negociação e chegada de empresas altamente profissionais e qualificadas neste mercado podem anunciar que a união de forças ou até a negociação de suas empresas podem ser as melhores soluções para médios e grandes laboratórios”.

Algum tempo atrás se falava das mudanças que estariam ocorrendo no mercado da saúde e em especial no segmento de análises clínicas. Devido a fatores tais como a saturação deste mercado, o aumento da concorrência, a diminuição do poder de negociação com grandes estruturas fornecedoras de produtos ou compradoras de serviços, situações econômicas inerentes ao cenário nacional e ao advento de novas necessidades e especialidades na gestão das empresas atuantes neste contexto empresarial, um ciclo de mudanças, imitando um processo de seleção natural se anunciava.

Até então, sugere-se o período de 20 anos entre 1975 e 1995, as necessidades de especialização e profissionalismo empresarial não eram pontos fundamentais e decisivos no sucesso ou fracasso dos laboratórios clínicos, e assim a boa qualidade dos serviços técnico científicos somada a adequada valorização dos serviços prestados, garantiam a demanda de produção, a rentabilidade e assim, o sucesso dos empresários deste segmento.

Neste cenário, Médicos, Farmacêuticos e Biomédicos eram também empresários de sucesso. Mas a cena mudou e nos dias de hoje para não deixar a empresa naufragar, mais do que mudar de direção é preciso saber a hora e o jeito para essa mudança. Essa decisão é bastante delicada e exige acima de tudo o cumprimento à risca de algumas novas estratégias. Seguir na tentativa e erro ou continuar acreditando em milagres econômicos, na maioria das vezes é o caminho mais rápido para a ruína empresarial.

No período atual, ter em seu laboratório uma gestão organizada, planejada e controlada de acordo com as exigências deste mercado altamente competitivo deixou de ser um diferencial e passou a ser situação de seleção entre as empresas que irão permanecer neste cenário. Para as empresas que não se sentem preparadas para essa nova realidade algumas opções podem ser bastante bem vindas neste momento. Entre elas a união de forças ou ainda a preparação de suas empresas para processos de negociação podem ser ótimas opções.

Associações de Classe, Cooperativas e Sindicatos – “Unir para permanecer”.

A alternativa relacionada à adesão a modelos associativos, cooperativas existentes no mercado ou ainda a ação efetiva dos sindicatos em defesa desta classe podem se traduzir em uma solução para algumas adversidades do mercado atual, contudo deve-se destacar que o comprometimento, o engajamento empresarial e a participação ativa e efetiva de todos os envolvidos exercem fundamental importância no sucesso de tais alternativas e tendo assim todas as possibilidades de resultarem em grandes diferenciais a seus associados principalmente através de representatividade em todos os cenários sejam eles, comerciais, políticos, estratégicos e classistas.

Fusões, Incorporações, Aquisições – Uma opção?

Um caminho bastante interessante neste cenário vem de encontro com a onda mundial de incorporações ou aquisições de novas empresas onde grandes laboratórios, subsidiados por importantes investidores percebem neste mercado grande potencial para expansão de seus negócios demonstrando grande interesse na participação e no controle acionário e de gestão de laboratórios bem estruturados no território nacional.

A fusão entre laboratórios de médio e grande porte também se mostra como uma possível resposta às adversidades do mercado atual, e assim inúmeros casos de sucesso são evidenciados por empresários que de olhar atento no futuro começam a se “mexer” para que o mercado não continue “mexendo” definitivamente em seus laboratórios. Assim sendo, tanto processos de compra e venda como situações de parceria em fusões citadas estão sendo realizados com o intuito de se buscar o melhor aproveitamento do capital investido até o momento.

Saber aproveitar as tendências deste mercado e transformar tais ameaças em ótimas oportunidades pode ser o “pulo do gato”, contudo qualquer um dos processos citados exige a preparação da empresa para obtenção de melhores resultados. Nestes casos uma análise de valor, onde é feita a mensuração de seu valor mercantil através de fatores tais como demanda de exames e potencial de crescimento, faturamento, localização, parcerias estratégicas e valor de oportunidade são informações extremamente importantes na decisão do valor global do laboratório para sua comercialização.

O momento atual e futuro se caracterizarão no segmento da saúde como um todo e em especial no segmento de análises clínicas pela busca constante por profissionalismo e especialização na gestão das empresas de forma geral, além de acirrada concorrência e competitividade em todos os sentidos. Permanecer neste campo de batalha sem o devido preparo poderá se tornar uma aventura perigosa e bastante indigesta. As decisões de agora serão o divisor de águas entre vitoriosos e fracassados.